Ao receber o seu lote da construtora, o próximo passo decisivo é registrar a escritura no Cartório de Registro de Imóveis. Esse procedimento garante a transferência oficial da propriedade para o seu nome, protegendo seus direitos como comprador e evitando problemas futuros. Adquiriu um lote e recebeu a entrega oficial da construtora? Parabéns! Mas atenção: ter um contrato não significa que o terreno já está no seu nome no cartório.
Para garantir a propriedade legal do seu lote, é essencial seguir os procedimentos cartorários e registrar a escritura corretamente. A seguir, mostramos passo a passo o que fazer após receber o lote e como regularizar tudo de forma segura.
1. Confirme se o loteamento
está registrado no Cartório de Registro de Imóveis
Antes de pensar em escritura, você precisa saber:
O loteamento já foi registrado no cartório?
Esse processo é feito pela construtora ou loteadora. Sem
isso, não há matrícula individual para registrar seu terreno.
Dica: Solicite o número da matrícula do
empreendimento e verifique a situação no Cartório de Registro de Imóveis.
2. Guarde o contrato de compra
e venda como prova de posse do lote
Enquanto o lote não estiver quitado e registrado, o contrato
de compra e venda é seu principal documento.
Deve conter: identificação do
terreno, valor pago, forma de pagamento e assinaturas com firma reconhecida.
Para maior segurança jurídica, é possível registrar o
contrato em Cartório de Títulos e Documentos.
3. Solicite o Termo de Quitação
quando o lote estiver totalmente pago
Quitou o lote? Não pare por aí.
Você precisa pedir o Termo de Quitação à construtora. Esse documento
comprova que não há mais débitos e libera a próxima etapa: a escritura.
4. Faça a escritura pública de
compra e venda no Cartório de Notas
A escritura é o documento oficial que formaliza a transferência
de propriedade do lote.
Só é possível lavrar a escritura se o lote estiver quitado.
Documentos necessários:
5. Registre a escritura no
Cartório de Registro de Imóveis
A escritura só tem valor
legal quando registrada!
Após lavrar a escritura, leve-a ao Cartório de Registro de
Imóveis para que seu nome conste na matrícula oficial.
Esse é o passo que garante sua propriedade definitiva do
lote.
Nesta etapa pode haver:
6. Atualize o IPTU do terreno
para seu nome
Com o lote registrado, vá até a prefeitura para atualizar o
cadastro e emitir o IPTU em seu nome.
Isso garante que todos os tributos futuros estejam
corretamente vinculados a você.
Por que registrar o
lote no cartório?
Muitos compradores acham que o contrato basta, mas a verdade
é:
Quem tem contrato
tem posse. Quem tem escritura registrada tem propriedade.
Registrar seu lote traz benefícios como:
Precisa de ajuda para
regularizar seu lote?
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processo — da compra até o registro em cartório do seu terreno.
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